Termos de Uso

Ao acessar ou utilizar qualquer serviço, produto, curso ou conteúdo oferecido pela PPF Educação Ltda (CNPJ: 37.730.096/0001-53), doravante denominada PPF Educação Ltda, você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição, solicitamos que não utilize nossos serviços.

Estes Termos aplicam-se a todos os usuários do site, plataformas digitais, cursos, mentorias, newsletters e demais produtos oferecidos pela PPF Educação Ltda.

A PPF Educação Ltda é uma empresa especializada em treinamento em finanças e investimentos, oferecendo:

• Cursos online sobre educação financeira e investimentos.
• Mentorias e consultorias educacionais sobre o mercado financeiro.
• Conteúdos informativos via e-mail, redes sociais e site.
• Materiais educativos (e-books, vídeos, artigos).

Importante: Os conteúdos e serviços oferecidos têm caráter estritamente educacional. Não se configuram como consultoria de investimentos, gestão de carteira ou assessoria financeira regulamentada pela CVM.

Para acessar determinados serviços, o usuário poderá precisar realizar um cadastro, fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas. O usuário é integralmente responsável por:

• Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.
• Todas as atividades realizadas em sua conta.
• Atualizar seus dados sempre que necessário.
• Notificar imediatamente a PPF Educação Ltda em caso de uso não autorizado de sua conta.

A PPF Educação Ltda reserva-se o direito de cancelar cadastros que contenham informações falsas ou que violem estes Termos.

Todo o conteúdo disponibilizado pela PPF Educação Ltda — incluindo, mas não se limitando a textos, vídeos, áudios, imagens, logotipos, layouts, e-books, apresentações e materiais de curso — é de propriedade exclusiva da PPF Educação Ltda e está protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e demais normas aplicáveis.

É expressamente proibido:

• Reproduzir, copiar, distribuir ou comercializar qualquer conteúdo sem autorização prévia e por escrito.
• Utilizar o conteúdo para fins que não sejam estritamente pessoais e não comerciais.
• Remover marcas, logotipos ou avisos de direitos autorais dos materiais.

Violações poderão resultar em medidas legais cabíveis.

Os conteúdos produzidos pela PPF Educação Ltda têm finalidade exclusivamente educativa. Portanto:

• Nenhum conteúdo ou material representa recomendação, indicação ou oferta de compra ou venda de ativos financeiros.
• Rentabilidades passadas não garantem resultados futuros.
• O usuário é o único responsável pelas decisões de investimento que tomar com base nos conteúdos acessados.
• A PPF Educação Ltda não se responsabiliza por perdas financeiras decorrentes de decisões tomadas pelo usuário.

Caso precise de assessoria de investimentos regulamentada, consulte um profissional certificado e habilitado pela CVM/ANCORD.

Ao utilizar nossos serviços, o usuário compromete-se a:

• Não utilizar os serviços para fins ilegais, fraudulentos ou prejudiciais a terceiros.
• Não praticar qualquer forma de assédio, discriminação ou discurso de ódio nas interações com a empresa ou com outros usuários.
• Não tentar acessar sistemas, dados ou áreas restritas sem autorização.
• Não compartilhar conteúdos pagos com terceiros não autorizados.

O descumprimento destas regras poderá resultar no cancelamento imediato do acesso sem direito a reembolso.

• Os valores dos produtos e serviços são informados no momento da compra e podem ser atualizados sem aviso prévio para novas aquisições.
• O usuário tem direito ao arrependimento e reembolso integral em até 7 (sete) dias corridos após a compra, conforme o Código de Defesa do Consumidor (Art. 49, Lei nº 8.078/1990), desde que não tenha concluído mais de 30% do conteúdo do curso.
• Após esse prazo ou percentual de consumo, não serão realizados reembolsos.
• Cancelamentos de assinaturas devem ser solicitados com pelo menos 5 dias de antecedência do próximo ciclo de cobrança.

A PPF Educação Ltda empenha-se em manter seus serviços disponíveis de forma contínua, mas não garante disponibilidade ininterrupta. Poderão ocorrer interrupções por:

• Manutenção programada ou emergencial.
• Falhas em serviços de terceiros (hospedagem, plataformas de vídeo, etc.).
• Eventos de força maior.

A empresa não se responsabiliza por danos decorrentes de indisponibilidade temporária dos serviços.

O tratamento dos dados pessoais dos usuários é regido pela nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018). Ao aceitar estes Termos, o usuário também declara estar ciente e de acordo com nossa Política de Privacidade, disponível em nosso site.

Nosso site ou materiais podem conter links para sites de terceiros. Esses links são fornecidos apenas para conveniência e informação. A PPF Educação Ltda não tem controle sobre o conteúdo desses sites e não se responsabiliza por suas práticas de privacidade, conteúdo ou disponibilidade.

A PPF Educação Ltda reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação da versão atualizada no site. O uso continuado dos serviços após as alterações implica na aceitação dos novos Termos. Recomendamos a leitura periódica desta página.

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer disputas decorrentes destes Termos serão submetidas ao foro da comarca de Ribeirão Preto/SP, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato:

• E-mail: paulo.rossaneis.2@gmail.com
• Telefone: (16) 98145-0057
• Empresa: PPF Educação Ltda — CNPJ: 37.730.096/0001-53
• Responsável: Paulo José Rossaneis Filho